CURSO DE DIREITO PROCESSO CIVIL

  Por que, mesmo com decisão judicial favorável, o credor ainda enfrenta um caminho longo e incerto para receber No Brasil, vencer uma ação judicial não significa, necessariamente, resolver o problema. Para muitos credores, a sentença é apenas o início de uma nova batalha — mais lenta, mais desgastante e, muitas vezes, frustrante. A promessa de efetividade do processo civil esbarra, na prática, em um sistema que ainda falha justamente onde deveria ser mais eficiente: na entrega do resultado . A pergunta é inevitável: por que, mesmo depois de ganhar, o credor ainda não recebe?   O cumprimento de sentença e a promessa do CPC/2015 O Código de Processo Civil de 2015 buscou simplificar e dar maior efetividade à fase de cumprimento de sentença. A ideia era clara: transformar o processo em um instrumento capaz de realizar concretamente o direito reconhecido . Entre as inovações, destacam-se: A unificação entre conhecimento e execução A possibilidade d...

  Por Esdras Dantas de Souza  Por que conhecer precedentes deixou de ser teoria e virou estratégia de sobrevivência na advocacia Por Esdras Dantas de Souza A advocacia mudou — e muitos ainda não perceberam. Não basta mais peticionar bem. Não basta citar a lei. Hoje, quem ignora precedentes obrigatórios simplesmente corre o risco de perder antes mesmo de começar . O Código de Processo Civil de 2015 não apenas modernizou o sistema. Ele reposicionou o eixo do processo civil brasileiro , colocando os precedentes no centro da decisão judicial. E isso alterou profundamente a forma de atuar dos advogados. A pergunta que fica é direta: você está usando precedentes… ou sendo derrotado por eles?   O que mudou com o CPC/2015 — e por que isso importa O CPC/2015 trouxe uma ruptura silenciosa, mas poderosa: a valorização da estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência . Na prática, isso significa que decisões anteriores — especialmente dos tribunais super...