Olá, seja bem-vindo à segunda aula da nossa mentoria
em Direito Processual Civil.
Hoje nós vamos esclarecer uma confusão comum — mas fundamental: a diferença
entre Direito Material e Direito Processual. Entender isso é como aprender a
diferenciar o combustível do carro e o caminho que ele percorre. Um sem o
outro... não sai do lugar."
Se você quer dominar a advocacia com estratégia, precisa saber o que está
pedindo — e qual o instrumento certo para conseguir. Bora pra aula?
O que é o Direito
Material?
Direito Material é o conjunto de normas que regulam diretamente a vida em sociedade. Ele diz o que é permitido e o que é proibido, quem tem razão e quem tem o dever. É o conteúdo da relação jurídica.
Quer ver exemplos? O Direito Civil, Penal, Trabalhista e Tributário —
todos têm regras materiais.
– No Direito Civil, o Código diz que quem causa dano a alguém deve indenizar.
– No Penal, diz que matar alguém é crime.
– No Tributário, que o contribuinte tem obrigação de pagar imposto."
Essas normas
descrevem condutas, direitos e deveres. São elas que você aplica quando quer
saber: tenho direito ou não?"
O que é o Direito Processual ?
Já o Direito Processual não diz o que é certo ou errado. Ele mostra o caminho para resolver o conflito.
Ele é o trilho. É a estrutura que permite levar um problema à Justiça e
garantir que o direito material seja respeitado.
Imagine que você sofreu um acidente e quer ser indenizado. O direito
material te garante isso.
Mas... quem vai decidir? Como você prova? Como o réu é chamado? Quais os
prazos?
Tudo isso está no Direito Processual Civil.
Ou seja: o direito material é o direito em si.
O processual é o caminho para fazer valer esse direito.
Como se
relacionam?
Esses dois ramos não vivem separados. Um depende do outro.
Sem o direito material, o processo é um esqueleto vazio.
Sem o processo, o direito material vira letra morta.
Você pode ter razão num contrato. Mas se não souber como processar,
citar, produzir provas e pedir sentença… vai perder o que é seu."
Por isso, o advogado que domina os dois lados — o conteúdo e o
instrumento — está sempre um passo à frente. Ele não só sabe o que pedir, como sabe
como vencer.
Conclusão
O Direito Material é o "o quê"; o Direito Processual é o "como".
A vitória no processo vem da harmonia entre os dois."
Na próxima aula,
vamos falar sobre a INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO.
A cada passo, você vai ganhar mais domínio técnico e confiança
estratégica.
Compartilhe essa aula com quem precisa fortalecer sua base jurídica. E
lembre-se: advogado que sabe processar, sabe prosperar.
Esdras Dantas de Souza, é advogado, professor de direito processual civil e presidente da Associação Brasileira de Advogados @abanacional
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