Olá, seja muito bem-vindo, muito bem-vinda à nossa mentoria em Direito Processual Civil!
Hoje começamos a nossa jornada entendendo o que é esse ramo tão essencial do
Direito, qual é a sua função e onde ele está posicionado dentro da estrutura
jurídica: se no Direito Público ou no Direito Privado."
Em menos de oito minutos, você vai ter uma base que muita gente só entende anos depois da faculdade. Vamos nessa!
O que é o Direito
Processual Civil?
O Direito Processual Civil é o ramo que organiza o caminho para que qualquer cidadão possa resolver seus conflitos perante o Poder Judiciário.
É ele que estrutura todo o rito — ou seja, o 'passo a passo'
legal — para transformar uma pretensão em uma sentença.
Ou seja: você tem um problema com um contrato, um vizinho,
uma herança? Quem resolve isso é o Judiciário. E quem organiza esse processo
todo, com começo, meio e fim, é o Processo Civil.
Ele é o instrumento do Direito Civil. Serve para dar efetividade ao
direito material — que, sem processo, seria só um desejo.
Até a próxima!
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