EXERCÍCIOS I - TUTELA ANTECIPADA

Questões objetivas:

1. Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se:
I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação;

II - sua função precípua é assegurar o resultado prático do processo;

III - destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor;

IV - o ato que a concede ou nega é decisão interlocutória desafiando recurso de agravo;

V - tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado.

Diante as afirmações acima assinale a única alternativa correta:

a) estão corretas as proposições I, III e IV;
b) estão corretas as proposições IV e V;
c) estão corretas as proposições III, IV e V;
d) estão corretas as proposições II e IV;
e) estão incorretas as proposições I, III e IV.

O gabarito estará disponível a seguir.