terça-feira, 19 de agosto de 2008

PROCESSO E PROCEDIMENTO

PROCESSO é o método pelo qual atua a jurisdição.

PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti)

PROCEDIMENTO – é o aspecto externo é a seqüência dos atos no processo relação jurídica processual

PROCESSO - relação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento).

PROCESSO - É uma seqüência de atos interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação do juiz e das partes a uma série de direitos e obrigações (Füher)

PROCEDIMENTO - É o modo pelo qual o processo anda, ou a maneira pela qual se encadeiam os atos pro processo. É o rito, ou o andamento do processo. Os procedimentos são comuns ou especiais, conforme siguam um padrão geral ou uma variante(Füher).

PROCESSO, assim, é o instrumento de que se utiliza a parte que exercitou o direito de ação na busca de uma resposta judicial que ponha fim ao conflito de interesses instaurado ou em visas de sê-lo (Misael Montenegro Filho).

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