Tutela Antecipada
A assertiva I está incorreta, pois o provimento judicial acerca da antecipação de tutela tem natureza de decisão interlocutória, atacável por agravo. Pela mesma razão, deve-se reputar correta a assertiva IV.
A assertiva II está incorreta, pois o escopo de assegurar o resultado prático da tutela, como o próprio nome sugere, consiste em adiantar os efeitos da tutela pretendida no pedido principal, tal como dispõe a alternativa V.
Pela mesma razão exposta acima, deve-se reputar incorreta a afirmativa III, pois a medida cautelar é que visa assgurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor.
Logo, estão corretas somente as alternativas IV e V.
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