DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

As fases do procedimento ordinário são:

a) fase postulatória;
b) fase saneadora;
c) fase instrutória ou probatória;
d) fase decisória;
e) fase de liquidação;
f) fase de cumprimento da decisão.


Fase postulatória

Segundo Elpídio Donizetti, denomina-se fase postulatória o espaço procedimental compreendido entre o ajuizamento da ação e a apresentação da resposta do réu.

Nessa fase, os atos processuais das partes caracterizam-se pelo conteúdo postulatório.

Tanto na petição inicial quanto nos atos que integram a resposta (contestação, exceção e reconvenção) há formulação de pedido, ainda que somente de natureza meramente processual (como ocorre, por exemplo, quando se pleiteia a declinação da competência, na exceção de incompetência, ou a exinção do processo sem resolução do mérito, na contestação).

Nessa fase, o autor, no exercício do direito de ação (CF, art. 5º, XXXV), manifesta sua pretenção perante o Judiciári, consistente num pedido de tutela de direito material.

Proposta a ação, o juiz desenvolve cognição acerca dos institutos fundamentais que integram o processo (jurisdição, ação e processo propriamente dito), bem como no que tange a algumas circunstâncias do dirweitomaterial postulado.

Comumente defere-se a petição inicial, dando ensejo à apresentação de resposta pelo réu.

Num sentido restrito (art. 297), a resposta compreende apenas as peças denominadas contestação, exceção e reconvenção.

Todavia, tecnicamente, engloga todas as manifestações do réu em atendimento ao chado da citação, assim, também configuram resosta a nomeação à autoria, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, a impugnação ao valor da causa e o reconhecimento da procedência do pedido.